The Salazar Regime and European Integration, 1947–1972

Abstract

This article provides a portrait of the Salazar regime and its relations with European integration. It begins with a description of the Salazar regime (1933–1974) and explains the objections of the dictator to supranational projects. It then examines the Portuguese institutional set-up and its deficiencies in dealing with European affairs. Next it focuses on the reaction to the Marshall Plan and explains the decision-making process of the Portuguese government that evolved from OEEC membership. Finally, it argues that the Portuguese government was relatively successful in Europe (EFTA membership in 1960 and EC trade agreement in 1972) due to a flexible negotiating policy.

Notes

 [1] For the thinking of Salazar on Europe, see also the article by Rollo, “Salazar e a construção europeia” and the thesis of Leitão, “The unexpected guest: Portugal and European Integration 1956–1963”. Other useful sources are the 6 March 1953 circular telegram on the European Political Federation (in the appendix of Guerra, Os movimentos de cooperação e integração europeia no pós-guerra e a participação de Portugal nesses movimentos, 61–65), Salazar's collected speeches (Discursos e notas políticas, vols I–VI) and Franco Nogueira's unreliable biography of the dictator (Salazar, volumes I–VI). Castilho's A ideia de Europa no Marcelismo 1968–1974, provides a full history of the Caetano government's contradictory relations with Europe (although based on secondary sources and failing to realise that in 1970 Portugal would initially attempt to negotiate EC associate status, which would be refused by Brussels).

 [2] Gallagher, Portugal: A Twentieth Century Interpretation, 69; Rosas, “Salazar”, 867. Soares. “Portugal depois do fim do ‘império’: balanço e perspectivas para o próximo milénio”, 162.

 [3] Mateus estimates that in the 1930s there were at least 19 similar regimes. Gallagher notes that the Dolfuss regime in Austria (1932–1934) presents the closest parallels to Salazar's. Mateus, Economia portuguesa, Crescimento no contexto internacional, 12–13; Gallagher, Portugal: A Twentieth Century Interpretation, 91.

 [4] Lucena, O sistema corporativo português: o salazarismo; Gallagher, Portugal: A Twentieth Century Interpretation; Cruz, O partido e o estado no salazarismo; Pinto. “Twentieth Century Portugal: An Introduction”, 1–40; Schmitter, Portugal: do Autoritarismo à Democracia.

 [5] Amaral, “How a Country Catches Up: Explaining Economic Growth in Portugal in the Post-War Period: 1950s–1973”, 117.

 [6] Lucena, O sistema corporativo português: o salazarismo. 25–177; Gallagher, Portugal: A Twentieth Century Interpretation. 62–84, 87–98; Gallagher, “Portugal”, 129–55; Pinto, “Twentieth Century Portugal: An Introduction”, 12–40; Schmitter, Portugal: do Autoritarismo à Democracia, 21–70; Amaral, “How a Country Catches Up: Explaining Economic Growth in Portugal in the Post-War Period: 1950s–1973”, 114–21.

 [7] Neves, “Portuguese Post-War Growth: A Global Approach”, 330–31.

 [8] Gallagher, Portugal: A Twentieth Century Interpretation: 62–84; Nunes and Brito, “Política económica, industrialização e crescimento”, 316; Schmitter, Portugal: do Autoritarismo à Democracia, 69–70, 166–68; Reis “Causas históricas do atraso económico português”, 257.

 [9] Nogueira, Salazar: O ataque (1945–1958), vol. IV: 30–31.

[10] Gallagher, Portugal: A Twentieth Century Interpretation, 72–5.

[11] Guerra, Freire and Magalhães, Os movimentos de cooperação e integração europeia no pós–guerra e a participação de Portugal nesses movimentos, 62.

[12] Guerra, Freire and Magalhães, Os movimentos de cooperação e integração europeia no pós–guerra e a participação de Portugal nesses movimentos, 61.

[13] Guerra, Freire and Magalhães, Os movimentos de cooperação e integração europeia no pós–guerra e a participação de Portugal nesses movimentos, 64.

[14] Salazar, Discursos e notas políticas, vol. V: 101; Lopes, “A economia portuguesa desde 1960”, 294.

[15] Salazar. Discursos e notas políticas, vol. VI: 62.

[16] Guerra, Freire and Magalhães, Os movimentos de cooperação e integração europeia no pós-guerra e a participação de Portugal nesses movimentos, 61–5; Presidência do Conselho de Ministros—Lisbon (PCM), Estado Novo, CMCE, NP4, SUM 57/7, 22 May 1957, 6–8; Nogueira, As crises e os homens, 498, 520, 529, 545; Álvares and Fernandes, Portugal e o Mercado Comum: da EFTA aos acordos de 1972, 122.

[17] Salazar, Discursos e notas políticas, vol. V: 121; Figueira, “Os movimentos de integração europeia”, 29–62.

[18] Salazar, Discursos e notas políticas, vol. V: 318–20.

[19] Salazar, Discursos e notas políticas, vol. VI: 22, 25, 79, 229, 435–36.

[20] Salazar admitted that it would not be possible ‘to act in any way that deprives us of the economic development called for by the needs and life of our people’. Salazar, Discursos e notas políticas, vol. V: 1959, 318–20, 419, 436–42.

[21] PCM, Estado Novo, CMCE, NP4, SUM 57/4, 27 March 1957, 3.

[22] Arquivo Histórico-Diplomático—Ministério dos Negócios Estrangeiros—Lisbon (AHD–MNE), Mercado Comum, EOI 210, Foreign Office Telegram N° 30: Salazar to the Portuguese Embassy to Belgium, 19 April 1962; PCM, Estado Novo, CMCE, NP5, SUM 58/10, 13 October 1958, 3–4.

[23] Diário da República I, 204 (1 September 1948), 929.

[24] PCM, Estado Novo, CMCE, NP3, SUM 56/1, 18 February 1956, 9–10.

[25] Nunes, “O Rendimento Nacional”, 7.

[26] Arquivo Nacional da Torre do Tombo—Lisbon (ANTT), AOS/CO/EC-17, Pt. 1: Estudo sobre os efeitos de ordem económica que resultariam para o país da adesão à Zona de Trocas Livres, (Comissão de Coordenação Económica, Ministério da Economia), 23 January 1957, 87–89.

[27] AHD–MNE, OECE, 3°P, A. 7, M. 109: (Segundo) Relatório da Comissão Interministerial (Ferreira do Amaral), 9 April 1957, 4; ANTT, AOS/CO/EC-17, Pt. 2 (Primeiro) Relatório da Comissão Interministerial, 28 January 1957, 20.

[28] AHD–MNE, OECE, 3°P, A. 7, M. 109: (Segundo) Relatório da Comissão Interministerial, 24 August 1957, 5.

[29] Nunes, “O Rendimento Nacional”, 2.

[30] J.M. Passeiro private papers: Sobre as negociações com a CEE, (1962), I–1; AHD–MNE: Relatório da Comissão de Estudos sobre a Integração Económica Europeia, 1970, 10.

[31] AHD–MNE, OECE, 2°P, A61, M295: Calvet Magalhães, 15. October 1956, 3–5; AHD–MNE, OECE, 2°P, A61, M295, Pt. 2 g: Calvet Magalhães, 16 October 1956, 3; AHD–MNE, OECE, 2°P, A56, M296, Pt. 3: Calvet Magalhães, 19 November 1956, 4.

[32] PCM, Estado Novo, CMCE, NP4, SUM 57/11, 5 November 1957, 3.

[33] PCM, Estado Novo, CMCE, NP4, SUM 57/12, 10 December 1957, 10–11.

[34] PCM, Estado Novo, CMCE, NP4, SUM 57/12, 10 December 1957, 10–11.

[35] J.M. Passeiro private papers: Relatório sobre as negociações com a CEE (unsigned), (March 1962), I–4/I–5.

[36] Interview with Luis Figueira, Cascais, 21 January 2003; Marcelo Caetano private papers: Letter from the Portuguese Ambassador to Belgium, 29 September 1967.

[37] Mateus, Economia portuguesa, Crescimento no contexto internacional (1910–1998), 33.

[38] Indústria do Norte, “Acêrca da “Comunidade Económica Europeia: zonas de trocas livres”, 24.

[39] ANTT, AOS/CO/EC–17, Pt. 1: Estudo sobre os efeitos de ordem económica que resultariam para o país da adesão à Zona de Trocas Livres, (Comissão de Coordenação Económica, Ministério da Economia), 23 January 1957, 87–89.

[40] Caetano, Minhas memórias de Salazar, 403–06, 505.

[41] Nunes, “O Rendimento Nacional”, 2, 9.

[42] AHD–MNE: Relatório da Comissão de Estudos sobre a Integração Económica Europeia, 1970, 10.

[43] Rollo, “O Plano Marshall” 1996, 735; Salazar, Discursos e notas políticas, vol. IV: 293–95.

[44] Matta, Ao serviço de Portugal: 74–75; AHD–MNE, 2°P, A39, M53: Parecer do Ministro das Finanças 27 August 1947. See also Figueira, “Os movimentos de integração europeia”, 29–62.

[45] Rollo, Portugal e o Plano Marshall, 115–218; Rollo, “O Plano Marshall” 1996, 735.

[46] Rollo, “O Plano Marshall” 1996, 735.

[47] Rollo, Portugal e o Plano Marshall, 235–96; Rollo, “O Plano Marshall” 1996, 739; Rollo, “Plano Marshall” 2000, 97–99.

[48] Lopes, “União Europeia de Pagamentos”, 988.

[49] PCM, Estado Novo, CMCE, NP118, SUM 58/12, 11 December 1958, 3.

[50] Brusse, Tariffs, Trade and European Integration 1947–1957: From Study Group to Common Market, 1997, 128–34.

[51] Figueira, “Os movimentos de integração europeia”, 29–62; Rollo, “O Plano Marshall” 1996, 739; Lopes, “A economia portuguesa desde 1960”, 274–75; ANTT, AOS/CO/EC–16A, Pt. 15: (Segundo) Relatório da Comissão Interministerial, 24 August 1957, 80; Indústria do Norte, “Acêrca da “Comunidade Económica Europeia: zonas de trocas livres”, 451: 21.

[52] PCM, Estado Novo, CMCE, NP 4, SUM 57/1, 25 January 1957; PCM, Estado Novo, CMCE, NP 4, SUM 57/2, 29 January 1957; PCM, Estado Novo, CMCE, NP4, SUM 57/5, 29 March 1957, 3, 8–9; PCM, Estado Novo, CMCE, NP4, SUM 57/6, 8 April 1957, 2.

[53] Lopes, “Portugal e a integração europeia, a última reunião em Lisboa dos parlamentares alemães”, 459; Castilho, A ideia da Europa no marcelismo (1968–1974), 57–158.

[54] AHD–MNE: Relatório da Comissão de Estudos sobre a Integração Económica Europeia (1970), 9.

[55] Idem, 9; National Archives—London (NA), FO 371/164707: Reflections on presumed Portuguese preoccupations on the eventual impact of the Treaty of Rome on the economy of Portugal—UK Embassy to Portugal Commercial Counsellor, Sharman, 16 April 1962.

[56] AHD–MNE: Relatório da Comissão de Estudos sobre a Integração Económica Europeia (1970), 9; Griffiths and Lie, “Portugal e a EFTA, 1959–1973”, 191.

[57] Austria, Finland, Norway, Sweden and Switzerland. Lopes. “Portugal e a integração europeia, a última reunião em Lisboa dos parlamentares alemães”, 459; Castilho, A ideia da Europa no marcelismo (1968–1974), 104–05, 157–58.

[58] NA, FO 371/164746: UK Embassy to the EEC, 16 November 1962; AHD–MNE, Mercado Comum, EOI 205: Albano Nogueira, 29 March 1962; NA, FO 371/164721: Figgures, 9 July 1962.

[59] AHD–MNE: Relatório da Comissão de Estudos sobre a Integração Económica Europeia (1970), 138.

[60] Idem, 136–39.

[61] The reports by Corrêa d'Oliveira, summaries of cabinet meetings, reports by ambassador Stirling and the writings of Calvet Magalhães provide eloquent testimony to the crucial importance of the Portuguese Trade secretary. See in particular: NA, FO 371/144816: Stirling, 31 December 1958; Guerra, Freire and Magalhães, Os movimentos de cooperação e integração europeia no pós-guerra e a participação de Portugal nesses movimentos; Magalhães, “Portugal e a integração europeia”, 33–74; Magalhães, “Salazar e a unidade europeia”, 129–61; Magalhães, “Portugal na Europa: o caminho certo”, 9–34.