The politics of silence: Race and citizenship in nineteenth-century Brazil

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Notes

[1] Conselho de Estado, pareceres, caixa 531, pacote 3, documento 46, Arquivo Nacional do Rio de Janeiro (AN). Unless otherwise indicated, I rely on documents collected in this folder for the first part of the article. I would like to thank Professors Rebecca Scott and Sueann Caulfield for their critical comments and corrections of my English. This text was written while I was a visiting professor at the University of Michigan, Ann Arbor, Winter 2004. Research was funded by the Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Cnpq) and the Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), Brazil.

[2] For mutual aid societies in Brazil at the time, see Batalha, “Sociedades de Trabalhadores,” 43–68; Pereira de Jesus, “O Povo e a Monarquia,” chapter 3; Staudt Moreira, Os Cativos e os Homens de Bem. For a recent article on mutual aid societies in Latin America, which does not mention women's participation, see García-Bryce, “Politics by Peaceful Means.”

[3] Law n.1083, 22 August 1860, ‘Contendo providências sobre os Bancos de emissão, meio circulante e diversas Companhias e Sociedades’; reference to the need of government approval with previous consultation with the Council of State is in article 2. Decree n. 2686, 10 November 1860, ‘Marca o prazo dentro do qual os Bancos e outras Companhias e Sociedades anônimas, suas Caixas Filiais e agências, que atualmente funcionam sem autorização e aprovação de seus Estatutos, devem impetrá-las’. Decree n. 2711, 19 December 1860, ‘Contém diversas disposições sobre a criação e organização dos Bancos, Companhias, Sociedades anônimas e outras, e prorroga por mais quatro meses o prazo marcado pelo artigo 1o. do Decreto no. 2686 de 10 de novembro do corrente ano’; articles 9 and 27 of this decree specify the items the Council of State had to consider in evaluating the petitions. Laws and decrees consulted in the Colleção das Leis do Imperio do Brazil.

[4] For other examples of societies organized by people of African descent having their petitions examined by the Council of State, see Conselho de Estado, pareceres: caixa 550, pacote 3, documento 37, Sociedade União Lotérica Cadeira de Ouro (24 March 1871); caixa 552, pacote 2, documento 43, Associação Beneficente Socorro Mútuo dos Homens de Cor (24 September 1874); also, on this same society, caixa 611, pacote 1, documento 60; caixa 552, pacote 2, documento 45, Sociedade de Beneficência da Nação Conga ‘Amiga da Consciência’ (24 September 1874); also, on this same society, caixa 611, pacote 1, documento 58 (all folders consulted in the Arquivo Nacional do Rio de Janeiro). For a more detailed analysis of these documents, see Chalhoub, Machado de Assis, Historiador, 240–54.

[5] On religious confraternities and the participation by blacks (enslaved and freed or free, men and women alike) in them, see, for example, Reis, Death Is a Festival.

[6] On Perdigão Malheiro's ideas and the importance of his book, see Chalhoub, Visões da Liberdade, passim; and, especially, Spiller Pena, Pajens da Casa Imperial. Passages of Perdigão Malheiro's book cited here are taken from the translation in Conrad, Children of God's Fire, 237–45; italics in original.

[7] Cited in Conrad, Children of God's Fire, 244.

[8] Conselho de Estado, pareceres, seção Império, códice 783, volume 2 (1876–77), documento 2, AN.

[9] The theme of African descent or slave ‘origins’ that needed to remain silenced or not be admitted publicly was recurrent in nineteenth-century Brazilian literature and culture; for examples, see Azevedo, Mulatto and the play ‘A Mãe’, by José de Alencar, written in the 1850s.

[10] Annaes do Parlamento Brasileiro. Camara dos Senhores Deputados, 1871, tomo III, passim.

[11] Pimenta Bueno, Trabalho Sobre a Extinção da Escravatura no Brasil; for defense of this position by councilors Paranhos and Nabuco de Araújo, see 86 and 109, respectively.

[12] For amusing examples of the rationale of opponents of the this law, see the speeches delivered by the Baron of Vila da Barra on 11 July and 18 August 1871; Annaes do Parlamento, tomo III, 95–6 and 171–2.

[13] Parecer da comissão, Annaes do Parlamento, tomo III.

[14] The Baron of Vila da Barra exposed this idea in detail in his 18 August 1871 speech.

[15] Pimenta Bueno, Trabalho Sobre, 40 (for Olinda) and 196–7 (for Jequitinhonha).

[16] Ibid., 86–8.

[17] Ibid., 109.

[18] Ibid., 90–1.

[19] The word libertos appeared in the following ministerial report: Relatorio Apresentado à Assembléa Geral Legislativa na Quarta Sessão da Decima Quarta Legislatura Pelo Ministro e Secretario de Estado dos Negocios da Agricultura, Commercio e Obras Publicas Barão de Itaúna, 6. It is possible to identify a clear shift towards the use of ingênuos in the reports presented by minister Thomaz Coelho: for example, Relatorio Apresentado à Assembléa Geral Legislativa na Segunda Sessão da Decima Sexta Legislatura Pelo Ministro e Secretario de Estado dos Negocios da Agricultura, Commercio e Obras Publicas Thomaz José Coelho de Almeida, 9–10, 11–13; for ingênuos in internal, routine ministerial affairs, see, for instance, Conselho de Estado, pareceres, caixa 602, pacote 3, documento 75, AN.

[20] Relatorio Apresentado à Assembléa Geral Legislativa na Quarta Sessão da Decima Oitava Legislatura pelo Ministro e Secretario de Estado dos Negocios da Agricultura, Commercio e Obras Publicas Affonso Augusto Moreira Penna, 184–5.

[21] Conselho de Estado, pareceres, caixa 602, pacote 3, documento 77, AN; also, Conselho de Estado, pareceres, seção de Agricultura, códice 783, volume 1 (1876–83), documento 27, AN.

[22] For the text of the Law of 28 September 1871, its regulations and other government recommendations regarding its application, see da Silva Mafra, Promptuario das Leis de Manumissão; da Veiga, Livro do Estado.

[23] de Holanda, O Brasil Monárquico, tomo II, vol. 5: 184.

[24] This argument is presented in detail in Chalhoub, Machado de Assis, Historiador, chapter 4.

[25] On the repercussions in Rio de Janeiro's press, see de Seixas Guimarães, “Os Leitores de Machado de Assis.”

[26] de Carvalho, A Construção da Ordem, 65.

[27] An interpretation of census data along these lines appears in a chronicle published by Machado de Assis on 15 August 1876; Machado de Assis, “História de 15 dias”, in Coutinho, Machado de Assis, vol. 3: 343–6.

[28] de Holanda, O Brasil Monárquico, 184.

[29] Decree n. 3029, 9 January 1881, “Reforma a legislação eleitoral,” in Colleção das Leis do Imperio do Brazil; Article 8 described requirements concerning literacy.

[30] de Carvalho, Teatro de Sombras, 153.

[31] For the debates regarding electoral reform, see Annaes do Parlamento Brazileiro, sessão de 1878, tomo III; Annaes do Parlamento Brazileiro, sessão de 1879, tomo I; also, de Holanda, O Brasil Monárquico, 195–238.

[32] de Holanda, O Brasil Monárquico, 202–3.

[33] Speech delivered on 27 May 1879; Annaes do Parlamento Brazileiro, sessão de 1879, tomo I, 408–9. The next day, José Bonifácio would ask: ‘In a country such as ours, is it to be expected that in little time people will be able to learn how to read, and everywhere? Is this serious?’; Annaes, tomo I, 437–8.

[34] de Carvalho, Teatro de Sombras, 141.

[35] Frota Martinez, “Educar e Instruir: a Instrução Popular na Corte Imperial,” 62.

[36] Annexos ao Relatorio Apresentado à Assembléa Geral, 20.

[37] Speech delivered on 28 May 1879, Annaes do Parlamento Brazileiro. Camara dos Senhores Deputados, sessão de 1879, tomo I: 437–8.

[38] For the theme of silencing ‘race’ in public discourse, and the pressures to do so in everyday social relations as well, during the transition from slavery to post-emancipation in Brazil, see de Castro, Das Cores do Silêncio. I have encountered and described such a phenomenon before regarding public health: Chalhoub, “The Politics of Disease Control.” For a fuller exposition concerning citizenship rights, see my Machado de Assis, Historiador, chapter 4.