Defense policy in Brazil: bridging the gap between ends and means?

References

• AEB – Brazilian Space Agency, 2015. Embraer avalia ampliar participação no Programa Espacial [online]. 23 Apr. Available from: goo.gl/0oln2H [Accessed 10 March 2016].
   Google Scholar
• Almeida, C.W., 2010. Política de defesa no Brasil: considerações do ponto de vista das políticas públicas [in Portuguese]. Opinião Pública, 16 (1), 220–250.10.1590/S0104-62762010000100009
   Google Scholar
• Alsina, J.P.S. Jr, 2003a. Política externa e defesa no Brasil atual: uma agenda possível. Meridiano, 47, 30–31.
   Google Scholar
• Alsina, J.P.S. Jr, 2003b. A síntese imperfeita: articulação entre política externa e política de defesa na era Cardoso. Revista Brasileira de Política Internacional, 46 (2), 53–86.
   Google Scholar
• Alsina, J.P.S. Jr, 2009. Política Externa e poder militar no Brasil: universos paralelos. Rio de Janeiro: Editora FGV.
   Google Scholar
• Arturi, C.S., ed., 2014. Políticas de Defesa, Inteligência e Segurança. Porto Alegre: UFRGS.
   Google Scholar
• Brandão, P.C. and Brito, V., 2014. Terrorismo, Inteligência e Mecanismos Legais. In: C.S. Arturi, ed. Políticas de Defesa, Inteligência e Segurança. Porto Alegre: UFRGS, 168–186.
   Google Scholar
• Brazil, 1988. Constituição da República Federativa do Brasil.
   Google Scholar
• Brazil, 1993. Lei Nº 8666.
   Google Scholar
• Brazil, 1999. Lei complementar Nº 97.
   Google Scholar
• Brazil, 2003. Decreto Nº 4801.
   Google Scholar
• Brazil, 2005. Decreto Nº 5484.
   Google Scholar
• Brazil, 2008. Decreto Nº 6703.
   Google Scholar
• Brazil, 2009. Decreto Nº 7009.
   Google Scholar
• Brazil, 2010. Lei Complementar Federal Nº 136.
   Google Scholar
• Brazil, 2012a. Lei Nº 12598.
   Google Scholar
• Brazil, 2012b. Lei Nº 12706.
   Google Scholar
• Brazil, 2012c. Brazilian defense white paper. Available from: goo.gl/foqsdD [Accessed 11 March 2016].
   Google Scholar
• Brazil, 2013a. Decreto Nº 7970.
   Google Scholar
• Brazil, 2013b. Decreto Nº 8122.
   Google Scholar
• Brazil, 2014. Decreto Nº 8214.
   Google Scholar
• Brazil, 2016. Lei Nº 13249.
   Google Scholar
• Brick, E.S., 2012. Qual é o Plano de Articulação e Equipamentos de Defesa (PAED) que o Brasil necessita? [online]. UFFDEFESA. Niterói: Universidade Federal Fluminense. Available from: goo.gl/8HysBd [Accessed 7 May 2015].
   Google Scholar
• Bruneau, T.C. and Matei, F.C., 2008. Towards a new conceptualization of democratization and civil-military relations. Democratization, 15 (5), 909–929.10.1080/13510340802362505
   Web of Science ®Google Scholar
• Brustolin, V.M., 2009. Abrindo a Caixa-Preta: O desafio da transparência dos gastos militares no Brasil. Dissertation (Master). Universidade Federal do Rio de Janeiro.
   Google Scholar
• Burns, E.B., 1977. As Relações Internacionais do Brasil durante a primeira República. In: B. Fausto and S. Buarque Holanda, eds. História Geral da Civilização Brasileira, Vol. 2, Book 3. Rio de Janeiro: Difel, 375–400.
   Google Scholar
• Cepik, M., 2001. Segurança Nacional e Segurança Humana: problemas conceituais e consequências políticas. Security and Defense Studies Review, 1, 1–19.
   Google Scholar
• Cepik, M., 2005. Regime Político e Sistema de Inteligência no Brasil: legitimidade e efetividade como desafios institucionais (1999-2004). Dados, 48 (1), 67–113.
   Google Scholar
• Cepik, M. and Ambros, C. Intelligence, crisis, and democracy: institutional punctuations in Brazil, Colombia, South Africa, and India. Intelligence and national security, 29 (4), 523–531.
   Google Scholar
• Cervo, A. and Bueno, C., 2002. História da política exterior do Brasil. Brasília: Editora Universidade de Brasília.
   Google Scholar
• Dagnino, R., 2010. A Indústria de Defesa no Governo Lula. São Paulo: Expressão Popular.
   Google Scholar
• Duarte, E.E., 2012. A conduta da guerra na era digital: conceitos, políticas e práticas. In: E.B. Silva Filho and R.F.de. Moraes, eds. Defesa nacional para o Século XXI: Política Internacional, Estratégia e Tecnologia Militar. Rio de Janeiro: Ipea, 7–93.
   Google Scholar
• Estadão, 2015. Planalto vai publicar errata de decreto que tira poder de militares [online]. 9 Sep. Available from: goo.gl/8FoZoQ [Accessed 10 March 2016].
   Google Scholar
• Exame, 2015. Brasil congela programa de compra de navios militares [online]. 15 Apr. Available from: goo.gl/hgOKOk [Accessed 10 March 2016].
   Google Scholar
• Exame, 2016. Cortes do orçamento ameaçam submarino nuclear da Odebrecht [online]. 12 Fev. Available from: goo.gl/zCMBso [Accessed 10 March 2016].
   Google Scholar
• Finep – Funding Authority for Studies and Projects, 2014. Inova Aerodefesa. Available from: goo.gl/TAlpa3 [Accessed 8 April 2014].
   Google Scholar
• Flemes, D., 2005. Considerações acerca do controle parlamentar das Forças Armadas na Alemanha e no Brasil. In: M. Llanos and A.M. Mustapic, eds. Controle parlamentar na Alemanha, na Argentina e no Brasil. Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, 151–179.
   Google Scholar
• Fleurant, A. and Perlo-Freeman, S., 2014. The Sipri top 100 arms-producing and military services companies [online]. Available from: www.sipri.org [Accessed 20 October 2013].
   Google Scholar
• Fuccille, L.A., 2006. Democracia e questão militar: a criação do Ministério da Defesa no Brasil. Thesis (PhD). Universidade Estadual de Campinas.
   Google Scholar
• IISS – International Institute for Strategic Studies, 2009. The military balance. London: Routledge.
   Google Scholar
• IISS – International Institute for Strategic Studies, 2010. The military balance. London: Routledge.
   Google Scholar
• IISS – International Institute for Strategic Studies, 2011. The military balance. London: Routledge.
   Google Scholar
• IISS – International Institute for Strategic Studies, 2015. The military balance. London: Routledge.
   Google Scholar
• Imai, A.K., 2011. Base Industrial de Defesa: estratégias de desenvolvimento tecnológico [Monograph (Course of Advanced Studies in Strategy and Politics)]. Rio de Janeiro: Escola Superior de Guerra.
   Google Scholar
• Ipea, 2011. SIPS: Sistema de Indicadores de Percepção Social. Available from: goo.gl/ZMIYDD [Accessed 8 March 2016].
   Google Scholar
• Jobim, N.A., Etchegoyen, S.W., and Alsina, J.P., eds., 2010. Segurança Internacional: Perspectivas Brasileiras. Rio de Janeiro: FGV.
   Google Scholar
• Leite, R.C., 2002. O Sivam: uma oportunidade perdida. Estudos Avançados, 16 (46), 123–130. Available from: goo.gl/t9T6oX [Accessed 14 March 2016].10.1590/S0103-40142002000300010
   Google Scholar
• Lima, M.F., 2012. Percepções sobre a interação entre defesa, diplomacia e inteligência no Brasil. Dissertation (Master). Universidade de Brasília.
   Google Scholar
• Machado, F.S., 2014. Estratégia Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais do Brasil: Justificativas, Requisitos e Componentes. Dissertation (Master). Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
   Google Scholar
• Martello, A., 2014. Defesa teve maior corte de gastos entre ministérios, informa governo [online]. G1, 20 Fev. 11 Nov. Available from: goo.gl/OHLRVI [Accessed 10 March 2016].
   Google Scholar
• MD – Ministry of Defense (Brazil), 2005a. Portaria Normativa Nº 75.
   Google Scholar
• MD – Ministry of Defense (Brazil), 2005b. Portaria Normativa Nº 899.
   Google Scholar
• MD – Ministry of Defense (Brazil), 2006. Portaria Normativa Nº 586.
   Google Scholar
• MD – Ministry of Defense (Brazil), 2010. Portaria Normativa Nº 1065.
   Google Scholar
• MD – Ministry of Defense (Brazil), 2011a. Portaria Nº 3907.
   Google Scholar
• MD – Ministry of Defense (Brazil), 2011b. Portaria Normativa Nº 1417.
   Google Scholar
• MD – Ministry of Defense (Brazil), 2015. SISFRON atua na defesa e no desenvolvimento da fronteira terrestre do Brasil [online]. 7 Dec. Available from: goo.gl/UL97C4 [Accessed 14 March 2016].
   Google Scholar
• MD – Ministry of Defense and MDIC – Ministry of Development, Industry, and Foreign Trade (Brazil), 2013. Portaria Interministerial Nº 1426.
   Google Scholar
• Mearsheimer, J.J., 1983. Conventional deterrence. Ithaca, NY: Cornell University Press.
   Google Scholar
• Oliveira, E.R., 1987. O Aparelho Militar: papel tutelar na Nova República. In: J.Q. de Moraes, W.P. Costa and E.R. de Oliveira, eds. A Tutela Militar. São Paulo: Vértice/Editora Revista dos Tribunais, 54–81.
   Google Scholar
• Oliveira, L.K., Cepik, M.A.C., and Brittes, P.V.P., 2013. O Pré-sal e a segurança do Atlântico Sul: a defesa em camadas e o papel da integração sul-americana. In: E. Duarte, ed. SEBREEI – Seminário Brasileiro em Estudos Estratégicos Internacionais. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 21–23.
   Google Scholar
• Passos, J.M., 2011. EUA tentaram impedir programa brasileiro de foguetes, revela WikiLeaks [online]. O Globo, 26 Jan. Available from: goo.gl/d1pqte [Accessed 27 July 2014].
   Google Scholar
• Plavetz, I., 2014. Brasil e Colômbia firmam parceria [online]. Sindicato Nacional das Indústrias de Materiais de Defesa, 7 Jul. Available from: goo.gl/u92UUm [Accessed 27 July 2014].
   Google Scholar
• Portal Brasil, 2013a. Empresas estratégicas para a defesa do País são certificadas [online]. 28 Nov. Available from: goo.gl/fsqJrG [Accessed 8 April 2014].
   Google Scholar
• Portal Brasil, 2013b. Finep divulga resultado final do Inova Aerodefesa [online]. 26 Dec. Available from: goo.gl/ncEvgY [Accessed 8 April 2014].
   Google Scholar
• Portal Brasil, 2013c. Defesa receberá investimento de R$ 14,5 bilhões para modernização em 2013 [online]. 9 Sep. Available from: goo.gl/1KB5lz [Accessed 8 March 2016].
   Google Scholar
• Portal Brasil, 2014. Forças Armadas lideram pesquisa sobre confiança [online]. 12 Nov. Available from: goo.gl/ZpuoXv [Accessed 5 March 2016].
   Google Scholar
• Portal Brasil, 2015. Ministro destaca presença das Forças Armadas na [online]. 4 Mar. Available from: goo.gl/EWZOqK [Accessed 11 March 2016].
   Google Scholar
• Proença, D. Jr and Diniz, E., 1998. Política de Defesa no Brasil – uma análise crítica. Brasília: Editora da UnB.
   Google Scholar
• Proença, D. Jr and Duarte, É., 2003. Comentários a uma nova Política de Defesa Brasileira. Security and defense studies review, 3, 164–192.
   Google Scholar
• Rezende, L.P., 2015. Sobe Desce: Explicando a Cooperação em Defesa na América do Sul. Brasilia: editora UNB.
   Google Scholar
• Rizzo, E.R., Fuccille, A., and Kuhlmann, P.L., 2007. Ministério da Defesa e Direção Política. RESDAL, Atlas Comparativo por País – Brasil. Available from: goo.gl/tqp3IC [Accessed 8 April 2014].
   Google Scholar
• Rosty, E.S., 2011. The new structure of Brazilian ministry of defense: challenges and opportunities. Research Paper (Master). U.S. Army War College.
   Google Scholar
• Santos, T.F. and Duarte, E.E., 2014. Defense management & defense analysis: desafios para o Ministério da Defesa. In: C.S. Arturi. Políticas de Defesa, Inteligência e Segurança. Porto Alegre: UFRGS, 114–146.
   Google Scholar
• Schmidt, F. de H. and Assis, L.R.S. de, 2013. A dinâmica recente do setor de defesa no Brasil: análise das características e do envolvimento das firmas contratadas. Rio de Janeiro: Ipea.
   Google Scholar
• Silva, M.I. da C., 2004. Amazônia e Política de Defesa no Brasil (1985–2002). Dissertation (Master). Universidade Estadual de Campinas.
   Google Scholar
• Silva, A.R. da., 2014. Segurança e Desenvolvimento na Projeção Internacional do Brasil (2003–2013). In: C.S. Arturi. Políticas de Defesa, Inteligência e Segurança. Porto Alegre: UFRGS, 67–83.
   Google Scholar
• SIPRI – Stockholm International Peace Research Institute, 2014. SIPRI arms transfers database [online]. Available from: www.sipri.org [Accessed 20 March 2014].
   Google Scholar
• SIPRI – Stockholm International Peace Research Institute, 2015. SIPRI military expenditure database [online]. Available from: goo.gl/vJ2lms [Accessed 9 June 2015].
   Google Scholar
• Unasul, 2008. Estatuto do Conselho de Defesa Sul-Americano da Unasul. Available from: goo.gl/Crj1e0 [Accessed 27 July 2014].
   Google Scholar
• Valladão, A.G.A., 2012. Brazil, India, and China: emerging powers and warfare. In: J. Lindley-French and Y. Boyer, eds. The Oxford handbook of war. Oxford: Oxford University Press, 80–96.
   Google Scholar
• Vieira, R.M., Faria, A.F.G., Linhares, L.F., and Machado, O.L., 2014. Os Grandes Projetos Estratégicos das Forças Armadas. In: P. Almeida and L. Acioly, eds. Estratégias de Defesa Nacional: desafios para o Brasil no novo milênio. Rio de Janeiro: Ipea, 169–204.
   Google Scholar
• Willis, G.D. and Prado, M.M., 2014. Process and pattern in institutional reforms: a case study of the police pacifying units (UPPs) in Brazil. World development, 64, 232–242.10.1016/j.worlddev.2014.06.006
   Web of Science ®Google Scholar
• World Bank, 2015. Land area (sq. km) [online]. Available from: goo.gl/OWdIx6 [Accessed 21 March 2016].
   Google Scholar
• World Bank, 2016. GDP ranking [online]. Available from: goo.gl/G4t5 g [Accessed 11 March 2016].
   Google Scholar
• Zaverucha, J., 2006. A fragilidade do Ministério da Defesa brasileiro. Revista de Sociologia e Política, 25, 165–175.
   Google Scholar