Public funding to private providers of compulsory education: crossed looks between Brazil and Portugal in the context of globalisations

References

• Adrião, Theresa. 2009. “Indicações e Reflexões Sobre as Relações Entre Esferas Públicas e Privadas Para a Oferta Educacional no Brasil [Indications and Reflections on the Relationship between Public and Private for the Educational Offer in Brazil].” Políticas Educativas 3 (1): 8–64.
   Google Scholar
• Adrião, Theresa. 2014. “Escolas Charters nos EUA: Contradições de uma Tendência Proposta Para o Brasil e Suas Implicações Para a Oferta da Educação Pública [Charter Schools in the USA: Contradictions of a Proposed Trend in Brazil and its Implications for the Provision of Public Education].” Revista Educação e Filosofia 28.
   Google Scholar
• Adrião, Theresa. 2017. “A Privatização dos Processos Pedagógicos: Grupos Editorias e os Negócios da Educação Básica [The Privatization of Pedagogical Processes: Editorial Groups and the Businesses of Basic Education].” In O Negócio da Educação. A Aventura das Universidades Privadas na Terra do Capitalismo sem Risco, edited by Gilberto Maringoni. São Paulo: Editora Olho d'Água.
   Google Scholar
• Adrião, Theresa. 2018. “Dimensões e Formas da Privatização da Educação no Brasil: Caracterização a Partir de Mapeamento de Produções Nacionais e Internacionais [Dimensions and Forms of Privatization of Education in Brazil: Characterization from the Mapping of National and International Publications].” Currículo sem Fronteiras 18 (1): 8–28.
   Google Scholar
• Adrião, Theresa, and Egle Pessoa Bezerra. 2013. “O Setor não Lucrativo na Gestão da Educação Pública: Corresponsabilidade ou Debilidade [The Non-Profit Sector in the Management of Public Education: Co-Responsibility or Weakness].” Currículo sem Fronteiras 13 (2): 56–268.
   Google Scholar
• Adrião, T., T. Garcia, and J. Azevedo. 2017. “Compulsory Education in Brazil: Privatization Trends and Limits the Right to Education.” Problems of Education in the 21st Century 75: 324–334.
   Web of Science ®Google Scholar
• Adrião, Theresa Maria de Freitas, Teise de Oliveira Guaranha Garcia, Raquel Fontes Borghi, Regiane Helena Bertagna, Gustavo Bottura Paiva, and Salomão Barros Ximenes. 2016. “Grupos Empresariais na Educação Básica Pública Brasileira: Limites à Efetivação do Direito à Educação [Business Groups in Brazilian Public Compulsory Education: Limits to the Right to Education].” Educação & Sociedade 37 (134): 113–131. doi: 10.1590/ES0101-73302016157605
   Google Scholar
• Antunes, F., and V. Peroni. 2017. “Reformas do Estado e Políticas Públicas: Trajetórias de Democratização e Privatização em Educação. Brasil e Portugal, um Diálogo Entre Pesquisas.” Revista Portuguesa de Educação 30 (1): 181–216. doi:10.21814/rpe.7399.
   Google Scholar
• Antunes, Fátima, and Sofia Viseu. 2017. “A Cobertura Mediática (Midiática) do Debate Público: Governação e Privatização da Educação em Portugal [Media Coverage of Public Debate Governance and Privatization of Education in Portugal].” Retratos da Escola 11 (21): 501–523. doi:10.22420/rde.v11i21.789.
   Google Scholar
• Ball, Stephen J. 2007. Education plc: Understanding Private Sector Participation in Public Sector Education. Londres: Routledge.
   Google Scholar
• Ball, Stephen, Carolina Junemann, and Diego Santori. 2017. Edu.net: Globalisation and Education Policy Mobility. Oxon: Routledge.
   Google Scholar
• Barroso, João, and Sofia Viseu. 2003. “A Emergência de um Mercado Educativo no Planejamento da Rede Escolar: de uma Regulação Pela Oferta a uma Regulação Pela Procura [The Emergence of an Educational Market in the School System Planning: From a Regulatory Supply to a Regulatory Demand].” Educação & Sociedade 24 (84): 897–921. doi:10.1590/S0101-73302003000300008.
   Google Scholar
• Bastos, Pedro Paulo Zahluth. 2013. Financeirização, Crise, Educação: Considerações Preliminares. Campinas: Texto para Discussão.
   Google Scholar
• Bastos, Pedro Paulo Zahluth. 2017. “Ascensão e Crise do Governo Dilma Rousseff e o Golpe de 2016: Poder Estrutural, Contradição e Ideologia [The Rise and Fall of Dilma Rousseff Government and the 2016 Coup: Structural Power, Contradiction and Ideology].” Revista de Economia Contemporânea 21 (2): 1–63. doi:10.1590/198055272129.
   Google Scholar
• Belfield, C. R., and H. M. Levin. 2004. A Privatização da Educação: Causas e Implicações [Education Privatization: Causes and Planning Implications]. Lisboa: Edições ASA.
   Google Scholar
• BERA. 2011. “Ethical Guidelines for Educational Research.” accessed 06 de março. https://www.bera.ac.uk/wp-content/uploads/2014/02/BERA-Ethical-Guidelines-2011.pdf.
   Google Scholar
• Bishop, Matthew, and Michael Green. 2008. Philanthrocapitalism. How the Rich Can Save the World. London: Bloomsbury Press.
   Google Scholar
• Brasil. 1988. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
   Google Scholar
• Brasil. 1996. Lei n° 9.394/96.
   Google Scholar
• Brasil. 2006. Emenda Constitucional n° 53, de 19 de dezembro de 2006. Brasília.
   Google Scholar
• Bray, M., B. Adamson, and M. Mason. 2015. Pesquisa em Educação Comparada: Abordagens e Métodos [Comparative Education Research: Approaches and Methods]. Brasília: Liber Livro.
   Google Scholar
• CNEF. 2013. “CNEF – Confederação Nacional da Educação e Formação. [CNEF – National Confederation of Education and Training.” Boletim CNEF.
   Google Scholar
• Cohen, Louis, Lawrence Manion, and Keith Morrison. 2009. Research Methods in Education. 6.ª Edição ed. Nova Iorque: Routledge.
   Google Scholar
• Dale, Roger. 2004. “Globalização e Educação: Demonstrando a Existência de uma ‘Cultura Educacional Mundial Comum’ ou Localizando uma ‘Agenda Globalmente Estruturada Para a Educação’? [Globalization and Education: Demonstrating the Existence of a ‘Global Common Educational Culture’ or Locating a ‘Globally Structured Agenda for Education’?].” Educação & Sociedade 25: 423–460. doi: 10.1590/S0101-73302004000200007
   Google Scholar
• Dale, Roger, and Susan Robertson. 2004. “Interview with Boaventura de Sousa Santos.” Globalisation, Societies and Education 2 (2): 147–160. doi:10.1080/14767720410001733629.
   Google Scholar
• Dias, Maria, and Patricia Mota Guedes. 2010. O Modelo de Escola Charter: a Experiência de Pernambuco [The Charter School Model: The Pernambuco Experience]. São Paulo: Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial - Fundação Itaú Social.
   Google Scholar
• Estevão, Carlos. 1991. “Ensino Particular e Cooperativo: a Face Oculta do Ensino Estatal [Private and Cooperative Education: The Hidden Face of State Education].” Revista Portuguesa de Educação 2: 85–107.
   Google Scholar
• Esteves, Mariana, and José Augusto Pacheco. 2014. “A Organização Curricular nos Sistemas Educativos Inglês e Português: Uma Análise Comparativa.” Revista Portuguesa de Pedagogia; N° 46-1 (2012) 7–36. [The Curricular Organization in English and Portuguese Education Systems: A Comparative Analysis]. doi: 10.14195/1647-8614_46-1_1
   Google Scholar
• FFMS. 2018. “Sobre a Fundação [About the Foundation].” Accessed 15 June, 2018. https://www.ffms.pt/sobre-a-fundacao.
   Google Scholar
• FORBES. 2018. “The World's Billionaires.” Accessed 15 June, 2018. https://www.forbes.com/billionaires/list/#version:static.
   Google Scholar
• Freitas, Luiz Carlos de. 2014. “Os Reformadores Empresariais da Educação e a Disputa Pelo Controle do Processo Pedagógico na Escola [The Education Entrepeneurial Reformists and the Dispute for the Control of the Pedagogical Process in Schools].” Educação & Sociedade 35 (129): 1085–1114. doi: 10.1590/ES0101-73302014143817
   Google Scholar
• Fux, Luiz. 2015. Parecer sobre ADIN n.° 1923.
   Google Scholar
• George, June, and Theodore Lewis. 2011. “Exploring the Global/Local Boundary in Education in Developing Countries: The Case of the Caribbean.” Compare: A Journal of Comparative and International Education 41 (6): 721–734. doi:10.1080/03057925.2011.579712.
   Web of Science ®Google Scholar
• Global Campaign for Education. 2017. Public Good Over Private Profit. A Toolkit for Civil Society to Resist the Privatisation of Education. Johannesburg: Global Campaign for Education.
   Google Scholar
• Grácio, Sérgio. 1998. “Ensino Privado em Portugal: Contributo Para uma Discussão.” Sociologia, Problemas e Práticas 27: 129–153. [Private Education in Portugal: Contribution to a Discussion].
   Google Scholar
• Hill, Dave. 2003. “O Neoliberalismo Global, a Resistência e a Deformação da Educação [ Global Neoliberalism, Resistance and Deformation in Education].” Currículo sem Fronteiras 3 (2): 24–59.
   Google Scholar
• Instituto Nacional e Estados Pedagógicos. 2017. “Sinopses Estatísticas da Educação Básica [Synopses of Compulsory Education Statistics].” Accessed 14 March, 2018. http://provabrasil.inep.gov.br/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica.
   Google Scholar
• Kroike, Beth. 2015. “Eleva busca colégios para aquisição [Eleva Seeks Schools for Acquisition].” Valor Econômico.
   Google Scholar
• Lewin, Keith M. 2007. “The Limits to Growth of Non-Government Private Schooling in Sub-Saharan Africa.” In Private Schooling in Less Economically Developed Countries: Asian and African Perspectives, edited by Prachi Srivastava, and Geoffrey Walford, 41–63. Oxford: Symposium Books.
   Google Scholar
• Lincove, Jane Arnold. 2007. “Do Private Markets Improve the Quality or Quantity of Primary Schooling in Sub-Saharan Africa?” Accessed 01 September. http://www.ncspe.org/publications_files/OP_136.pdf.
   Google Scholar
• Lubienski, Christopher. 2009. “Do Quasi-markets Foster Innovation in Education? A Comparative Perspective.” In OECD Education Working Papers. Paris: OECD.https://doi.org/10.1787/221583463325.
   Google Scholar
• Machado, Joaquim, João Formosinho, and António Sousa Fernandes. 2000. Autonomia Contratualização e Município [Autonomy Contracting and Municipality]. Braga: Centro de Formação de Associação de Escolas Braga/Sul.
   Google Scholar
• Mészáros, István. 2002. Para Além do Capital. São Paulo: Boitempo.
   Google Scholar
• OECD. 2019. OECD Economic Surveys: Portugal 2019. Paris: OECD.
   Google Scholar
• OECD netFWD. 2014. Venture Philanthropy in Development: Dynamics, Challenges and Lessons in the Search for Greater Impact. Paris: OECD Development Centre.
   Google Scholar
• Oliveira, Romualdo Portela de. 2007. “O Direito à Educação [Rigth to Education].” In Gestão, Financiamento e Direito à Educação. Análise da LDB e Constituição Federal, edited by Romualdo Portela de Oliveira, and Theresa Adrião, 15–43. São Paulo: Xamã.
   Google Scholar
• Quaresma, Maria Luisa, and Cristóbal Villalobos. 2016. “Mercantilização, Competitividade e Accountability no Sistema de Ensino em Portugal: o que se Pode Aprender da Experiência Chilena.” Revista Lusófona de Educação; v. 32 n. 32 (2016): Revista Lusófona de Educação 31–47. [Mercantilization, Competitiveness and Accountability in the School System in Portugal: What we Can Learn with the Chilean Experience].
   Google Scholar
• Rizvi, Fazal. 2016. Privatization in Education: Trends and Conse-quences. ERF Working Papers, No. 18. Paris: UNESCO Edu-cation Research and Foresight.
   Google Scholar
• Robertson, Susan L., and Roger Dale. 2013. “The Social Justice Implications of Privatisation in Education Governance Frameworks: A Relational Account.” Oxford Review of Education 39 (4): 426–445. doi:10.1080/03054985.2013.820465.
   Web of Science ®Google Scholar
• Robson, C. 2011. Real World Research: A Resource for Social Scientists and Practitioner-Researchers. 3.ª edição ed. Chichester: Wiley.
   Google Scholar
• Rose, Pauline. 2009. “NGO Provision of Basic Education: Alternative or Complementary Service Delivery to Support Access to the Excluded?” Compare: A Journal of Comparative and International Education 39 (2): 219–233. doi:10.1080/03057920902750475.
   Google Scholar
• Santos, Boaventura de Sousa. 2002. Globalização: Fatalidade ou Utopia [Globalization: Fatality or Utopia]. Porto: Afrontamento.
   Google Scholar
• Santos, Boaventura de Sousa. 2006. “Globalizations.” Theory, Culture & Society 23 (2–3): 393–399. doi:10.1177/026327640602300268.
   Web of Science ®Google Scholar
• Saviani, Dermeval. 2011. História das Ideias Pedagógicas no Brasil [History of Pedagogical Ideas in Brazil]. Campinas: Autores Associados.
   Google Scholar
• Scott, Janelle. 2009. “The Politics of Venture Philanthropy in Charter School Policy and Advocacy.” Educational Policy 23 (1): 106–136. doi:10.1177/0895904808328531.
   Web of Science ®Google Scholar
• Silva, Rui da, Júlio Gonçalves dos Santos, and José Augusto Pacheco. 2015. “Crossed Looks: Globalisations and Curriculum in Guinea-Bissau.” Compare: A Journal of Comparative and International Education 45 (6): 978–999. doi:10.1080/03057925.2015.1013018.
   Web of Science ®Google Scholar
• Srivastava, Prachi. 2013. Low-Fee Private Schooling: Aggravating Equity or Mediating Disadvantage? Oxford: Symposium Books.
   Google Scholar
• Teodoro, A. 2003a. “Educational Policies and New Ways of Governance in a Transnationalization Period.” In The International Handbook on the Sociology of Education: An International Assessment of New Research and Theory, edited by Carlos Alberto Torres, and Ari Antikainen, 183–210. Boston: Rowman & Littlefield Publishers, Inc.
   Google Scholar
• Teodoro, A. 2003b. Globalização e Educação: Políticas Educacionais e Novos Modos de Governação [Globalization and Education: Educational Policies and New Modes of Governance]. São Paulo: Cortez Editora.
   Google Scholar
• Teodoro, António, and Elsa Estrela. 2010. “Curriculum Policy in Portugal (1995–2007): Global Agendas and Regional and National Reconfigurations.” Journal of Curriculum Studies 42 (5): 621–647. doi:10.1080/00220271003735728.
   Web of Science ®Google Scholar
• Thomas, E. 2005. “Globalisation, Cultural Diversity and Teacher Education.” In Globalisation, Education and Culture Shock, edited by Cedric Cullingford and Stan Gunn, 138–155. Ashford: Ashgate.
   Google Scholar
• Tomsevski, K. 2001. Human Rights Obligations: Making Education Available, Accessible, Acceptable and Adaptable. Gothenburg: Swedish International Development Corporation Agency.
   Google Scholar
• Varela, Raquel. 2019. A People's History of the Portuguese Revolution. London: Pluto Press.
   Google Scholar
• Verger, Antoni, Clara Fontdevila, and Adrián Zancajo. 2016. The Privatization of Education: A Political Economy of Global Education Reform. New York: Teachers College Press.
   Google Scholar
• Verger, Antoni, Gita Steiner-Khamsi, and Christopher Lubienski. 2017. “The Emerging Global Education Industry: Analysing Market-Making in Education Through Market Sociology.” Globalisation, Societies and Education 15 (3): 325–340. doi:10.1080/14767724.2017.1330141.
   Web of Science ®Google Scholar
• Viseu, Sofia. 2014. “Revisitando o Debate Sobre o Público e o Privado em Educação: da Dicotomia à Complexidade das Políticas Públicas [Revisiting the Debate on Public and Private in Education: From the Dichotomy to the Complexity of Public Policies].” Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação 22 (85): 899–916.
   Google Scholar
• Walford, Geoffrey, and Prachi Srivastava. 2007. “Examining Private Schooling in Less Economically Developed Countries: Key Issues and New Evidence.” In Private Schooling in Less Economically Developed Countries: Asian and African Perspectives, edited by Prachi Srivastava, and Geoffrey Walford, 7–14. Oxford: Symposium Books.
   Google Scholar