References
- WHO. (2015). Sexual health, human rights and the law. World Health Organization.
- Diniz SG, D'Oliveira AFPL, Lansky S. Equity and women's health services for contraception, abortion and childbirth in Brazil. Reprod Health Matters. 2012;20:94–101. doi: 10.1016/S0968-8080(12)40657-7
- Souza J. A elite do atraso. Da escravidão à Lava Jato. São Paulo: LeYa editora; 2017.
- Miller AM, Gruskin S, Cottingham J, et al. Sound and fury: engaging with the politics and the law of sexual rights. Reprod Health Matters. 2015;23(46):7–15. doi: 10.1016/j.rhm.2015.11.006
- Machado MDC. O discurso cristão sobre a “ideologia de gênero”. Rev. Estud. Fem. 2018;26(2):e47463. doi: 10.1590/1806-9584-2018v26n247463
- Miskolci R, Campana M. “Ideologia de gênero”: notas para a genealogia de um pânico moral contemporâneo. Sociedade e Estado. 2017;32(3):725–747. doi: 10.1590/s0102-69922017.3203008
- Butler J. The backlash against “gender ideology” must stop. New Statesman, January 21, 2019. Available from https://www.newstatesman.com/2019/01/judith-butler-backlash-against-gender-ideology-must-stop.
- Junqueira R. A gênese de uma categoria. Entrevista ao Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos, December 20, 2017. Available from http://clam.org.br/destaque/conteudo.asp?cod=12704.
- Corrêa S. (2018a). A “Política do gênero”: um comentário genealógico. Cad. Pagu, Campinas, n. 53, e185301.
- The Lancet Global Health. Brazil enters the Bolsonaro zone. Lancet Glob Health. February 2019;7(2):e160. doi: 10.1016/S2214-109X(19)30002-6
- Schwarcz L. “Existe um ataque a todas as formas de educação”, Época, 10 January 2019 Available from https://epoca.globo.com/existe-um-ataque-todas-as-formas-de-educacao-diz-lilia-schwarcz-23361600?fbclid=IwAR0ly4q5SdUIER8bgO3byVjmVLQjI6RAvL1llX0tSc5OhO2cS-Zj_If_iCM.
- Mendonça R. Pesquisa sugere baixa adesão de brasileiros a teses conservadoras. Valor Econômico, November 17, 2017. Available from https://www.valor.com.br/politica/5196405/pesquisa-sugere-baixa-adesao-de-brasileiros-teses-conservadoras.
- Corrêa S, Freitas A. Opinião pública sobre aborto: vieses e lacunas. Available from #AgoraÉQueSãoElas,18.jan.2019.https://agoraequesaoelas.blogfolha.uol.com.br/2019/01/18/opiniao-publica-sobre-aborto-vieses-e-lacunas/.
- Agência Brasil. Em crescimento, bancada evangélica terá 91 parlamentares no Congresso. 18 out 2018. http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2018-10/em-crescimento-bancada-evangelica-tera-91-parlamentares-no-congresso.
- BRASIL. Câmara Federal. Frentes Parlamentares, 2019a. Available from https://www.camara.leg.br/internet/deputado/frentes.asp.
- Cohen S. Folk devils and moral panics. London: MacGibbon and Kee; 1972.
- Carrara S. Moralidades, racionalidades e políticas sexuais no Brasil contemporâneo. Mana. 2015;21(2):323–345. doi: 10.1590/0104-93132015v21n2p323
- Faludi S. Backlash. The undeclared war against women. New York: Crown Publishers; 1991.
- Gama MCB. Criminalização da homofobia e despatologização da homossexualidade no Congresso Nacional, da redemocratização à atualidade [dissertation]. Rio de Janeiro: UERJ; 2017.
- Camargo TMCR. (2018). Narrativas de políticas sobre aborto no Brasil: uma análise a partir do narrative policy framework. Tese de doutorado, USP, São Paulo.
- Biroli F. (2016). Aborto em debate na Câmara dos Deputados. Cfemea, Ipas e Observatório de Sexualidade e Política.
- Brandão ER, Lopes RFF. “Não é competência do professor ser sexólogo” O debate público sobre gênero e sexualidade no Plano Nacional de Educação. Civitas, Rev. Ciênc. Soc., Porto Alegre. Apr. 2018;18(1):100–123.
- Kuhar R, Paternotte D. Anti-Gender campaigns in Europe. Mobilizing against equality. Brussels: Rowan & Littlefield; 2017.
- Vaggione JM. La “cultura de la vida”. Desplazamientos estratégicos del activismo católico conservador frente a los derechos sexuales y reproductivos. Religião e Sociedade, Rio de Janeiro. 2012;32(2):57–80.
- Corrêa S. The Brazilian 2018 Election: a perfect catastophre? Sexuality Policy Watch, 2018b. Available from https://sxpolitics.org/the-brazilian-2018-election-a-perfect-catastophre/19233.
- Pinheiro-Machado R, Freixo A. Brasil em transe: bolsonarismo, nova direita e desdemocratização. Rio de Janeiro: Oficina Raquel; 2019.
- BRASIL. (2011). Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Prevenção e tratamento dos agravos resultantes da violência sexual contra mulheres e adolescentes. Brasília: Ministério da Saúde.
- Madeiro AP, Diniz D. Serviços de aborto legal no Brasil – um estudo nacional. Ciênc. Saúde Coletiva, Rio de Janeiro. Feb. 2016;21(2):563–572. doi: 10.1590/1413-81232015212.10352015
- Fonseca S, Domingues R, Aquino E, et al. Revisão sistemática sobre aborto legal no Brasil. Cadernos de Saúde Pública, 2019 (in edition).
- BRASIL. Ministério Público Federal. Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão questiona Ministério da Saúde sobre disponibilidade de medicamento de uso obstétrico no Sistema Único de Saúde. April 02, 2019b. Available from http://pfdc.pgr.mpf.mp.br/informativos/edicoes-2019/abril/pfdc-questiona-ministerio-da-saude-sobre-disponibilidade-de-medicamento-de-uso-obstetrico-no-sistema-unico-de-saude.
- BRASIL. Projeto de Lei do Senado. (461/2016). Altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para criminalizar a prática do aborto em qualquer estágio da gestação. Available from https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/127776.
- BRASIL. Projeto de Lei. (7443/2006). Dispõe sobre a inclusão do tipo penal de aborto como modalidade de crime hediondo. Available from https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=333041.
- BRASIL. Projeto de Lei. (478/2007). Dispõe sobre o Estatuto do Nascituro e dá outras providências. Available from https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=345103.
- Patrícia Galvão Agency. Ativistas denunciam PEC e lei brasileira antiaborto à OEA. July 07, 2017. Available from https://agenciapatriciagalvao.org.br/mulheres-de-olho/dsr/ativistas-denunciam-pec-e-lei-brasileira-antiaborto-oea/.
- BRASIL. Proposta de Emenda à Constituição n° 29, de 2015. Altera a Constituição Federal para acrescentar no art. 5°, a explicitação inequívoca “da inviolabilidade do direito à vida, desde a concepção. Available from https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/120152.
- BRASIL. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n.442/2017 apresentada ao Supremo Tribunal Federal pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Available from https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5144865.
- Estado de São Paulo. ‘O Estado é laico, mas esta ministra é terrivelmente cristã’, diz Damares Alves. January 02, 2019. Available from https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,o-estado-e-laico-mas-esta-ministra-e-terrivelmente-crista-diz-damares-alves,70002664861.
- Reuters. Gravidez é problema que dura só 9 meses, aborto é problema que caminha a vida inteira, diz futura ministra. December 08, 2018. Available from https://br.reuters.com/article/topNews/idBRKBN1O52K3-OBRTP.
- BRASIL. Projeto de Lei. (5069/2013b). Acrescenta o art. 127-A ao Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. Tipifica como crime contra a vida o anúncio de meio abortivo e prevê penas específicas para quem induz a gestante à prática de aborto. Available from https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=565882.
- BRASIL. Lei n° 12.845, de 1° de agosto de 2013a. Dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual. Available from http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12845.htm.
- Biroli F. Violence against women and reactions to gender equality in politics. Politics & Gender. 2018;14(4):681–685. doi: 10.1017/S1743923X18000600
- Fry P, Carrara S. “Se oriente, rapaz!”: Onde ficam os antropólogos em relação a pastores, geneticistas e tantos “outros” na controvérsia sobre as causas da homossexualidade? Revista de Antropologia. 2016;59(1):258–280. doi: 10.11606/2179-0892.ra.2016.116920
- BRASIL. Projeto de Decreto Legislativo. (234/2011). Susta a aplicação do parágrafo único do art. 3° e o art. 4°, da Resolução do Conselho Federal de Psicologia n° 1/99 de 23 de março de 1999, que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual. Available from https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=505415.
- Conselho Federal de Psicologia. Resolução n°1/99. Available from http://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/1999/03/resolucao1999_1.pdf.
- BRASIL. Projeto de Lei. (6583/2013c). Dispõe sobre o Estatuto da Família e dá outras providências. Available from https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=597005.
- BRASIL. Medida Provisória n° 870, de 1° de janeiro de 2019c. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios. Available from http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Mpv/mpv870.htm.
- BRASIL. (2018a). Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis, do HIV/Aids e das Hepatites Virais. Boletim Epidemiológico HIV/Aids 2018. Brasília: Ministério da Saúde.
- UNAIDS. Communities at the centre. Defending rights. Breaking barriers. Reaching people with HIV services. Global Aids Update 2019. Available from https://www.unaids.org/sites/default/files/media_asset/2019-global-AIDS-update_en.pdf.
- BRASIL. (2018b). Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis, do HIV/Aids e das Hepatites Virais. Homens trans: vamos falar sobre prevenção de infecções sexualmente transmissíveis? Brasília: Ministério da Saúde.
- Corrêa S. (2016). A resposta brasileira ao HIV e à Aids em tempos tormentosos e incertos. In: Mitos vs Realidade: sobre a resposta brasileira à epidemia de HIV e AIDS em 2016. ABIA.
- BRASIL. Projeto de Lei. (7180/2014). Altera o art. 3° da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Inclui entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa. Available from https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=606722.
- Moura FP. (2016). “Escola Sem Partido”: relações entre estado, educação e religião e os impactos no ensino de história. Dissertação (Mestrado), Universidade Federal do Rio de Janeiro.
- Miskolci R. Exorcising a ghost: The Interests Behind the War on “gender ideology”. Cad. Pagu, Campinas. 2018;53:e185302.
- Balieiro FF. (2018). “Don’t mess with my kids”: building the moral panic of the child under threat. Cad. Pagu, Campinas, n. 53, e185306.
- Seffner F, Borrillo D, Ribeiro FB. Gênero e sexualidade: entre a explosão do pluralismo e os embates da normalização. Civitas, Rev. Ciênc. Soc. 2018;18(1):5–9.
- Miguel LF, Biroli F, Mariano R. O direito ao aborto no debate legislativo brasileiro: a ofensiva conservadora na câmara dos Deputados. Opin. Publica, Campinas. 2017;23(1):230–260. doi: 10.1590/1807-01912017231230
- Carvalho MC, Sivori H. (2017). Ensino religioso, gênero e sexualidade na política educacional brasileira. <Cadernos Pagu, n. 50, e175017.
- Paternotte D, Kuhar R. Disentangling and locating the “global right”: anti-gender campaigns in Europe. Politics and Governance. 2018;6(3):6–19. doi: 10.17645/pag.v6i3.1557
- Cabral CS, Heilborn MLL. (2010). Avaliação das políticas públicas sobre educação sexual e juventude: da Conferência do Cairo até os dias atuais. In: BRASIL. Secretaria de Políticas para as Mulheres. Rumos para Cairo + 20. Brasília, p. 107–35.
- Paiva V. Facing negative reactions to sexuality education through a Multicultural human rights framework. Reprod Health Matters. 2015;23(46):96–106. doi: 10.1016/j.rhm.2015.11.015